Ar condicionado foi a causa do princípio de incêndio no Fórum João Mendes

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

Habeas corpus. Extorsão. Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Ocorrência. Ordem concedida.

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

Ação rescisória. Causa de pedir. Erro de fato versus erro de julgamento.

Justiça do Rio condena a Fininvest por causa de cartão não solicitado

Recurso de revista. Justa causa. Acusação de desídia, indisciplina e insubordinação.

Expressões injuriosas proferidas por advogado na discussão da causa. Imunidade material.

Atropelamento, sem prova de culpa, não é justa causa para demissão

Erro na tipificação de falta não anula dispensa por justa causa

Estado livre de pagar multa por causa de greve dos professores

TST assegura justa causa em caso de acúmulo de cargos públicos

STJ concede habeas-corpus a bispo da Igreja Católica processado por causa de sermão

Católica, por causa de um sermão proferido por Paulo Conto citando o nome de Tomacheski.

Caesb é condenada a reduzir conta de água exorbitante

Enquanto a fatura objeto da demanda registra uma cobrança no valor de R$1.609,92, a média paga pelo autor é de R$136,00.

Trabalho proíbe terceirização de mão de obra na área de saúde da PB

Justiça proíbe Estado de contratar empregados terceirizados, sob pena de multa por trabalhador irregular no valor de R$ 10 mil reais

Claro pagará R$5 mil de danos morais à cliente

Cliente da Claro que foi inscrita no SERASA devido a um suposto débito no valor de R$ 31,49 será indenizada por danos morais

Empresa de fabricação de ônibus terá de indenizar aposentado que sofreu lesão na coluna

Empregado que adquiriu problemas na coluna após acidente de trabalho receberá indenização no valor de R$ 20 mil e uma pensão mensal vitalícia

Homem leva tiro de PM após estar imobilizado e será indenizado

O homem será indenizado pelo estado que terá que lhe pagar uma pensão mensal vitalícia no valor correspondente a um salário mínimo.

Ministério Público Eleitoral pede aplicação de multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em batismo de navio da Transpetro

Na representação, o MPE solicita a aplicação de multa no valor de R$ 25 mil aos que fizeram a propaganda irregular.